Famílias vivem drama do erro médico
Maria Gizele da Silva

PONTA GROSSA – Quem deveria promover a saúde acaba levando a agonia das seqüelas do erro médico a pacientes e seus familiares ou a dor da ausência de vítimas que não resistem à falha humana. Os erros médicos, que também levam o drama da culpa à maioria dos seus autores, se torna crescente no Paraná devido, segundo análise do próprio Conselho Regional de Medicina (CRM) ao aumento no número de médicos e à maior conscientização da população sobre seus direitos.

Em 2005, de 500 sindicâncias abertas no CRM do Paraná foram gerados 159 processos ético-profissionais. Ainda no período foram realizadas 352 audiências e 42 julgamentos, envolvendo 76 médicos. Destes médicos, 43 foram absolvidos e 33 condenados. Entre os condenados, somente três perderam o direto de se manterem na profissão. A maioria dos condenados – 16 – sofreu a penalidade de censura pública em publicação oficial. Em 2004, o número de sindicâncias caiu para 340, com 92 processos instaurados. Já no ano de 2003 foram 432 denúncias recebidas pelo órgão, e em 2002, 435 denúncias. O CRM não dispõe de informações por cidade.

Na maioria dos casos, a denúncia é levada ao CRM pelo próprio paciente ou algum familiar. Um grande número chega por meio da Comissão de Ética Médica do hospital ou do diretor clínico, em outros casos, podem vir também por meio de delegados de polícia, juízes ou promotores. Em todas as denúncias, existe uma análise prévia. A denúncia não pode ser anônima e se for feita pelo paciente ou familiar deve ser assinada. Se vier de órgãos institucionais deve ser oficial e protocolada. A orientação do CRM é que o médico denunciado nunca deixe de se pronunciar.

Na avaliação da direção do CRM do Paraná, ele é o órgão que mais pune. “Nós estamos num fio da navalha mesmo: defender a sociedade quando ficar provado que o médico não agiu de acordo com o Código de Ética e defender o médico quando a denúncia não ficar provada”, cita a diretoria do órgão através da assessoria de comunicação.

Sistema - Na precariedade do sistema de saúde, que obriga os médicos a terem vários empregos, o risco de erros é crescente. Outro detalhe que chama a atenção são os transtornos causados não somente no sistema público como no particular. Quando o paciente se vê entre essas duas linhas, o sofrimento é previsível para ele próprio e os familiares. Um caso recente é o de um jovem de 21 anos, internado em quarto particular depois de ter sofrido um acidente automobilístico.

O quadro de saúde se alterou e, desde a quinta-feira da semana retrasada, ele está internado num leito de UTI. O custo chegaria a R$ 2,5 mil se o atendimento se mantivesse no sistema privado. Conforme informações da família, com a intervenção do promotor público Fuad Faraj, o hospital aceitou fazer a transferência do particular para o Sistema Único de Saúde (SUS), mantendo o atendimento do paciente. Caso contrário, o pagamento teria que ser feito ou o paciente deveria ser transferido para outro hospital.

Mazelas da Saúde

Caso Felipe
O garoto Felipe Messias Bittencourt, aos 17 anos, se submete a cirurgia neurológica em Curitiba e perde os movimentos dos braços e pernas. Hoje, nove anos depois, a família aguarda posicionamento da Justiça para o tratamento de reabilitação do jovem

Morte de Criança
O menino Murilo Specalsiki, de três anos, morreu depois de uma simples cirurgia de adenóide em Ponta Grossa. A decisão da Justiça foi favorável à família, em primeira instância, mas o CRM ainda não se posicionou em sete anos de avaliação do caso

Pagamento
A família de um jovem de 21 anos quase teve que dispôr de um dinheiro de até R$ 2,5 mil por dia para manter o paciente em UTI após complicações geradas em decorrência de um acidente automobilístico. O atendimento no SUS foi conquistado depois da intervenção do Ministério Público

Ineficiência
Um menino de sete anos, com uma picada no olho, percorreu quatro médicos com a família até conseguir ser atendido. O surpreendente é que o paciente era conveniado a uma operadora de saúde de Ponta Grossa. O médico do convênio recusou atendimento

Bebê ferido
Um bebê de 4,5 quilos nasce de parto normal em Ponta Grossa. No momento do nascimento, ele quebra a clavícula e as seqüelas são inevitáveis. Há dois anos, o tratamento é feito em Curitiba, mas o movimento normal do braço nunca voltará

Desgaste
O menino Lorhan, de sete anos, viaja semanalmente a Curitiba para receber tratamento para seu caso de leucemia. Em Ponta Grossa, não existe oncologista pediátrico. Além da agonia na busca de um doador compatível de medula, a família se desgasta nas viagens constantes

Denúncias no CRM
2005 490
2004 320
2003 432
2002 435

Punições
Dos 33 médicos condenados em 2005:

16 receberam censura pública em publicação oficial
7 receberam censura confidencial, em aviso reservado
6 receberam advertência confidencial, em aviso reservado
3 foram cassados
1 foi suspenso por 30 dias

Médico de convênio recusou atendimento

Um garoto de sete anos sofreu uma picada no olho e envolveu a família num drama. Somente depois de passar por quatro médicos, ele obteve sucesso no atendimento. A primeira e principal recusa foi do médico do convênio, que não prestou o atendimento por acreditar que não se tratava de emergência. A consulta, em princípio, só poderia ser feita dentro de dois meses. A reclamação não foi oficializada na operadora de saúde devido ao processo ser burocrático, segundo informações da família. O que indignou os familiares do garoto foi a incerteza da gravidade da picada, que poderia ser até de uma aranha-marrom, enquanto não se obtinha o diagnóstico médico.

Em todo o Brasil existem 2,08 mil operadoras de saúde, sendo que 613 estão no Paraná. Com a falta de resolutividade no sistema público de saúde, é crescente o número de pessoas que procuram convênios médicos e odontológicos.

O assessor da diretoria de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Túlio Faraco, explica que as principais reclamações são referentes à negativa de cobertura e reajuste. A legislação brasileira define que todas as operadoras devem oferecer atendimento hospitalar com ou sem obstetrícia, o atendimento odontológico e o plano referência, que é um misto dos demais atendimentos.

A ANS é responsável pela fiscalização dos convênios. Cabe ao usuário procurar a ANS diante do mau atendimento. Os contatos podem ser feitos pelo telefone 0800-701-9656, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas, pela Internet, no site www.ans.gov.br e pelo endereço Rua Augusto Severo, 84, Glória, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-040.

Outra possibilidade é procurar o Coordenadoria de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon). Em Ponta Grossa, segundo o coordenador do Procon, Bachir Fayad, o número de queixas contra operadoras de saúde é muito baixo. Ele acrescenta que quando ocorrem as reclamações, o posicionamento do Procon se dá mais no sentido de orientação entre as partes do que multas.

Uma tese de mestrado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) se transformou no livro 'Erro Médico – Inversão do Ônus da Prova', editado em 2005 pela editora Juruá, com autoria da advogada Consuelo Taques Ferreira Salamacha. A aceitação foi tão grande na classe jurídica que a advogada está preparando um novo capítulo para a reedição do livro, desta vez, abordando os procedimentos na área odontológica.

Para produzir o trabalho, Consuelo se submeteu a um curso de auxiliar de enfermagem no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Ponta Grossa. Ela passou pelo curso para vivenciar os percalços e possibilidades de sucesso que envolvem a classe médica no cotidiano da profissão. Consuelo relata que esta vivência é comum na profissão. Houve um juiz recentemente, segundo ela, que assistiu a uma cesariana para analisar um caso envolvendo a questão médica. “Para mim foi uma grande experiência”, acrescentou.
No livro, Consuelo aborda o erro médico de maneira generalizada em várias especialidades. Em todas as situações, de acordo com ela, a transmissão de informações aos pacientes é primordial. “Nos casos de urgência e emergência, isso é mais complicado, mas em cirurgias eletivas, o paciente deve receber todas as informações do médico para que evitem-se problemas futuros”, explica. Um caso citado no livro é o de uma paciente de laqueadura que engravidou e processou o médico por erro, no entanto, a possibilidade já era prevista pelas características do tipo de cirurgia feita. A falha ocorreu no fato do médico não ter explicado isso à sua paciente.

No livro, conforme Consuelo, faz-se uma orientação aos advogados, para que procurem ouvir a área médica antes de iniciar o processo caracterizando a situação como erro médico. “A melhor solução é através do consenso, e nesses casos, devem-se ouvir os dois lados para tomar uma decisão consciente”, relata.

Adolescente fica em estado vegetativo após neurocirurgia

Um dos casos mais conhecidos de possível erro médico em Ponta Grossa é o do jovem Felipe Messias Bittencourt, morador de Uvaranas. A confirmação de erro ainda depende da Justiça. Quando ainda era adolescente, aos 17 anos, se submeteu a uma cirurgia neurológica em Curitiba. Ele saiu de Ponta Grossa com um diagnóstico e foi operado por outro motivo na capital, ainda dentro da mesma especialidade. Ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e logo depois entrou em estado vegetativo. Devido ao esforço da família, conseguiu se recuperar aos poucos e hoje está quase andando. A cirurgia fatídica ocorreu em 10 de julho de 1997 e desde então a família luta na Justiça para obter uma solução.

Felipe tinha 17 anos e uma vida normal quando ocorreu o problema. Nove anos depois, ele vive numa cadeira de rodas. O pai, Ivo Bittencourt Filho, chega a gastar de R$ 3 mil a R$ 5 mil por mês para a manutenção de sua vida. Mas, o tratamento ideal de reabilitação, segundo ele, custaria em torno de R$ 15 mil.

Para obter acesso a esse tratamento, a família de Felipe luta na Justiça para obter a tutela antecipada que obriga os réus do processo a pagarem o tratamento. No entanto, para se chegar a essa etapa do processo, Ivo Bittencourt aguarda há quase cinco anos o laudo pericial para a comprovação de erro médico. O Ministério Público já elaborou o laudo que comprova o erro médico, mas o documento não é aceito pela Justiça por não ser oficial.

“Eu me sinto como um pai que sai de casa com dinheiro para comprar remédio para seu filho que está doente e gasta o dinheiro numa boate. Sinto que meu filho está completamente abandonado no momento que ele mais precisa”, afirma Ivo Bittencourt, que reclama do “abandono” do poder público.

Site – O drama da família está no site www.casofelipe.com.br. No site pode ser encontrado o link que leva para o site www.erromedico.org, criado por um mineiro para aglutinar todos os casos de erro médico registrados no País e relatar a agonia dos familiares em busca de uma solução judicial.

Crianças também são vítimas

Um garoto de três anos e meio de idade foi submetido a uma cirurgia de adenóide (carne esponjosa) em setembro de 1999. Após sair do centro cirúrgico faleceu, deixando futuros sete anos de luta na Justiça e a dor de sua ausência para seus familiares. Um menino de 4,5 quilos nasceu de parto normal há dois anos. Devido ao tamanho e à não realização de cesariana, uma veia do cérebro foi deslocada e a clavícula foi quebrada no momento em que era retirado do ventre de sua mãe. O garoto ainda é submetido a tratamento em Curitiba, mas os movimentos do seu braço não voltarão ao normal.

O pai do garoto falecido, Evaldo Specalsiki, briga na Justiça para que os responsáveis sejam punidos civil e criminalmente. A resposta foi favorável à família do garoto em primeira instância, mas o caso civil ainda é analisado no Tribunal de Justiça em Curitiba. Conforme Specalsiki, ele trocaria as sentenças da Justiça pelo posicionamento do Conselho Regional de Medicina. “Os responsáveis têm que ter seus registros cassados”, afirma. Ainda não há posicionamento do Conselho para a denúncia, registrada diretamente em Curitiba.

Quanto ao menino de dois anos, o caso ainda é analisado na Justiça, em Ponta Grossa. A mãe, Karen Regina Martins, conseguiu a aposentadoria por invalidez junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) até 2010. A pensão a ajuda nas despesas com o tratamento do filho. Ainda assim, ela enfrenta o desgaste de viajar em média a cada três meses para Curitiba, no Hospital Pequeno Príncipe, para efetivar o tratamento, já que ele não está disponível em Ponta Grossa. O fator complicador, devido à sua última cirurgia, é que ele está com anemia profunda por ter perdido muito sangue na operação. O temor da mãe é que a anemia profunda se transforme em leucemia.

Lorhan - Quem é portador de leucemia é o garoto Lorhan, de sete anos. Ele se tornou conhecido e recebeu o apoio de toda a sociedade ponta-grossense depois que sua família iniciou uma campanha, há cinco meses, para encontrar um doador de medula óssea compatível. Embora não seja vítima de erro médico, Lorhan e os pais sofrem com a falta de estrutura no sistema de saúde em Ponta Grossa. A cidade não possui um oncologista pediátrico e portanto todo o tratamento é feito no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba. Conforme o padrasto de Lorhan, Ismael Calixto, uma vez por semana a família vai à Capital. Quando ele precisa de internamento é a avó de Curitiba que o acompanha em seu leito de hospital.