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::Cirurgiões
sem especialização
Dos 190
profissionais que atuam no ramo da medicina
estética no DF, 50 não
possuem treinamento adequado.
A prática, embora legal, aumenta
o risco para os pacientes que se submetem
a uma plástica
Diego Amorim
Da equipe do Correio Braziliense
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Pouco
mais de um quarto dos médicos
que atuam no Distrito Federal e se dizem
cirurgiões plásticos não
tem especialização na
área. De acordo com a Sociedade
Brasileira de Cirurgia Plástica
(SBCP), pelo menos 50 profissionais
estão em atividade em Brasília
e nas cidades do DF sem terem conhecimento
adequado para realizar esse tipo de
cirurgia. São endocrinologistas,
dermatologistas, ginecologistas que,
quase sempre, fazem um curso de estética
em um fim de semana ou, no máximo,
um mês e se dão por satisfeitos.
Expõem o diploma do curso na
entrada da clínica e cobram abaixo
do preço do mercado para atrair
a clientela. Isso não é
ilegal, mas, sem o devido treinamento,
alguns doutores põem em risco
a vida dos pacientes.
Existem
atualmente 140 médicos cadastrados
no banco de dados da SBCP. Isso garante
que tais pessoas passaram por dois anos
de estudo em cirurgia geral e três
anos em cirurgia plástica em
cursos credenciados pelo Ministério
da Educação (MEC). |
Marcelo
Ferreira/CB/D.A Press
Luiz Felippe
Gonçalves,
presidente da Associação
das
Vítimas de Erros Médicos:
“todo
mundo tem medo de médico.
Juiz tem medo de médico”
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O problema é que não há
legislação que proíba
o médico de exercer a cirurgia
plástica sem ter a devida especialização.
Ou seja, uma vez médico, o profissional
está liberado para entrar na
sala de cirurgia. “Essa é
a nossa dificuldade. A lei não
está a nosso favor”, afirmou
o presidente da SBCP no DF, Ognev Meireles
Cosac.
Tragédias
Não é por menos que, dos
25 médicos envolvidos em sindicâncias
instauradas no Conselho Regional de
Medicina (CRM) em 2007 para investigar
possíveis erros em cirurgias
plásticas, 14 não eram
especialistas. “As tragédias
estão acontecendo. E não
é por falta de aviso. Qualquer
médico pode abrir uma clínica
e fazer o que quiser”, alertou
o defensor público de Taguatinga
André de Moura Soares. Ele cuida
com freqüência de casos em
que mulheres de baixa renda são
vítimas de erros médicos:
“Elas são o principal alvo
desses médicos porque não
podem pagar muito por uma cirurgia”.
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Patrícia
Cavaliére morreu em
2005 após uma plástica
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O
Correio noticiou na última sexta-feira
que pela primeira vez médicos
do DF vão a Júri Popular
por causa da morte de uma paciente (leia
ponto crítico). O anestesista
Orlando Gomes de Souza e o cirurgião
plástico Valter Simões
Deperon responderão pela intervenção
malsucedida realizada em 1998 na professora
aposentada de 47 anos Sônia Isis
de Andrade. O Tribunal de Justiça
do DF e Territórios (TJDFT) acatou
a denúncia do Ministério
Público, que acusa os médicos
de homicídio com dolo eventual
(quando se assume o risco de matar).
“Espero que essa decisão
sirva de exemplo para os médicos
e para quem procura a cirurgia plástica
como se estivesse indo a um supermercado,
como se fosse algo simples”, desabafou
Sandra Regina Andrade, irmã da
vítima.
O engenheiro Rafael
Berti Cavaliére, 51, leu a reportagem
em Belo Horizonte, onde mora com os
três filhos, e reviveu o drama
enfrentado em Brasília pela família
em 2005. A saudade da esposa, Patrícia
Regina de Freitas Cavaliére,
ainda machuca Rafael. “Ela era
minha vida”, disse. Aos 46 anos,
no auge da carreira profissional como
uma das diretoras do Banco do Brasil,
Patrícia foi vítima do
que o marido considera um total descaso
e irresponsabilidade dos médicos.
A
história de Patrícia se
parece com a de muitas mulheres. Com
vontade de melhorar o visual, ela procurou
um cirurgião plástico.
Entrou na sala do médico Silvio
Ferreira da Silva com a intenção
de fazer pequenos reparos na barriga
e saiu de lá convencida a encarar
um “pacote completo” —
que incluiria a redução
do culote e a retirada de gordura nas
costas. “Eles induziram ela a
isso. Não tinha necessidade”,
afirmou Rafael. A cirurgia foi um desastre.
Patrícia não reagiu bem
aos medicamentos, teve uma parada cardiorrespiratória
e morreu depois de três dias em
coma induzido. O MP denunciou o cirurgião
Silvio Ferreira e a anestesista Rosana
Peres Rabello. O processo está
parado no TJDF.
Cicatrizes
nos seios
A cabeleireira Raquel Silveira Pires,
29, sobreviveu para contar a própria
história. Em 2000, ela decidiu
reduzir os seios. Pagou o que podia
pela cirurgia: R$ 3 mil. Mas o que era
para torná-la mais feliz virou
a causa de uma profunda depressão.
Foram quase dois anos à base
de remédios para tentar superar
o trauma. “Eu não me aceito
assim”, confessou. As cicatrizes
não a deixam esquecer a intervenção
de um cirurgião que atua em Brasília
sem especialização. Raquel
perdeu a sensibilidade dos seios, que
doem e sangram até hoje. Ela
recorreu à Defensoria Pública
para conseguir ao menos o dinheiro necessário
para fazer uma cirurgia de reparação
dos danos. O processo corre em segredo
de Justiça e, por isso, o Correio
não pode divulgar o nome do médico.
Soma-se
ao sofrimento dessas pessoas o do economista
aposentado Luiz Felippe Gonçalves,
66, presidente da Associação
das Vítimas de Erros Médicos
de Brasília. No caso da filha
dele, Renata Vieira Gonçalves
Lopes, não se tratava de uma
cirurgia plástica. Em fevereiro
de 2002, a jovem de 32 anos, secretária
da presidência da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
entrou na sala de cirurgia de uma clínica
no Lago Sul para uma videolaparoscopia.
Seria um procedimento simples. Ela queria
apenas entender por que não conseguia
engravidar depois de 11 anos de casada.
Renata
vive hoje com o pai e a mãe em
um apartamento da Asa Sul. Passa o dia
deitada em um leito num dos quartos.
Não ouve, não fala, não
enxerga e está tetraplégica.
O pai, na época, procurou o MP.
Ele não tem dúvida de
que o ginecologista Joaquim Roberto
Costa Lopes tem responsabilidade pela
tragédia que destruiu a vida
de Renata. Depois de cinco anos em tramitação
na Justiça, o processo prescreveu
— acabou o prazo para que houvesse
uma decisão definitiva. “Todo
mundo tem medo de médico. Juiz
tem medo de médico”, lamentou
Luis Felippe, com dor e revolta.
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Ponto
crítico
Você
concorda que casos como o da morte de
Sônia Andrade durante uma cirurgia
possam ser considerados dolo (quando
há intenção ou
assume-se o risco de matar)?
Sim
“Absolutamente,
não há exagero nessa decisão.
Se é erro médico, concordo
que possa não ser dolo. Agora,
quando o médico realiza uma cirurgia
em uma clínica que ele sabe não
ter as condições adequadas,
ele está assumindo o risco de
matar. Isso é lógico.
O médico sempre foi visto como
um ser superior, inatingível.
Há muito protecionismo entre
eles. Mas se o médico pode cometer
um dolo clássico (com intenção
de matar), quanto mais o eventual (quando
se assume o risco). O dolo em casos
médicos é muito mais comum
do que a gente imagina. Basta colocar
um promotor dentro de um pronto-socorro
para constatar isso”.
Maria
José Miranda, promotora do Tribunal
do Júri de Brasília.
Nâo
“Cada
caso tem suas particularidades. Mas,
em tese, no plano teórico, erro
médico não é dolo.
São duas coisas incompatíveis.
Não existe erro voluntário.
Se o médico quer matar alguém,
ele não o faz por erro ou por
má técnica. O erro pode
ser fruto de despreparo, de uma situação
de imprudência grave, de negligência,
mas não é dolo. Uma clínica
não ter condições
de funcionar, um médico que não
tem qualificação para
determinado trabalho, tudo isso é
gravíssimo, mas não é
necessariamente dolo. Que médico
pretende exercer a medicina assumindo
o risco de matar cada paciente que entra
em sua sala de cirurgia? Não
existe isso. Essa decisão foi
um equívoco”.
Beatriz
Vargas
Professora da Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília, mestre
em ciências penais.
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